Um dos eixos que levou Jair Bolsonaro à Presidência foi o tema segurança pública, assunto que está entre as maiores expectativas do brasileiro para o próximo ano. Com o fim das eleições e os ânimos acalmados, é hora de colocar em prática todo o acalorado debate que se fez em torno da segurança pública...Afinal, o que podemos esperar no saldo de segurança pública com o ministério de Bolsonaro - capitão na reserva do Exército - composto por militares? O Major e Comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar, Ênio de Souza, nos dá uma prévia sobre o futuro da segurança pública no país e município com base no novo governo. Acompanhe a entrevista da Gente!
ME: Hoje, sou comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar de Três Lagoas, ingressei nas fileiras da Polícia Militar em 1997, minha academia de polícia foi em Trindade (SC) onde me formei Bacharel em Segurança Pública. Fiz essa escolha por ser um desafio, algo que eu não conhecia, acabei tomando muito gosto pela atividade. Logo que me formei, me especializei nas atividades de operações especiais. Outro marco foi o Grupamento Aéreo da Polícia Militar, onde consegui grandes êxitos.
Que avaliação o senhor dá para a segurança pública em Três Lagoas?ME: Conseguimos reduzir os índices de criminalidade, mesmo com um pequeno número de policiais e equipamentos. Durante o nosso comando a criminalidade diminuiu, colocando Três Lagoas em primeiro lugar em qualidade de segurança pública, entre os 79 municípios do estado. Foi um trabalho em conjunto de todos os policiais e oficiais.
ME: Nas escolas nós programamos as atividades da Ronda Escolar, estamos criando ferramentas para essa modalidade de policiamento para alcançar os menores infratores - e que os pais também sejam responsabilizados pelas atitudes dos filhos - contamos com a parceria do Conselho Tutelar, do Ministério Público e da Promotora Titular da Vara. No Patrulhamento Rural, temos uma classe ruralista em torno de Três Lagoas e região – que também sofre com a criminalidade. Veja bem, a partir do momento que reduzimos os crimes na cidade, ele acaba migrando para a área rural, por isso temos o patrulhamento e ideias para melhorar essa área. A questão do número de policiais pode ser resolvida de uma forma inteligente, não é simplesmente abrir concursos públicos, para que se faça uma adequação ao quadro, nós temos outras formas de resolver; o Governo do Estado é sensível a isso. Durante a campanha, o governador esteve em Três Lagoas e nos garantiu a atividade delegada, onde o policial na sua hora de folga será remunerado, para que continue contribuindo de forma positiva com a segurança pública em todos os momentos.
E o que a população pode esperar no combate ao tráfico de drogas?ME: Nós temos uma equipe atuante trabalhando em parceria com a Polícia Civil e Polícia Federal. Nesse ano, foram apreendidas mais de cinco toneladas e meia de maconha, fora as outras drogas. Isso somente aqui na cidade de Três Lagoas, ainda temos as cidades de Selvíria, Arapuá e Água Clara, todas sob o comando do 2º Batalhão. Também montamos operações, como a mais recente nomeada “Nêmesis”, onde dez pessoas foram presas. Atuamos no presídio de forma preventiva para evitar fugas, inclusive, foram retirados alguns celulares e material ilegal de dentro do presídio.
ME: Devido a facilidade de fronteira com Paraguai e Bolívia 80% da droga do Brasil passa pelo estado até chegar ao seu destino, parte dessa droga acaba ficando. Temos a consciência disso e é extremamente prejudicial ao Mato Grosso do Sul, não só pela expansão do tráfico, mas também por conta das prisões. São crimes federais, onde os presos acabam ficando nos presídios estaduais; o estado fica onerado demasiadamente. O custo desse preso, em termos de alimentação, cuidados, onera o MS. Acredito que deveriam diminuir ou compartilhar o custo. É dinheiro que o Estado deixa de investir na própria segurança pública em aquisições de equipamentos, pagamentos de salário, entre outras melhorias.
A perspectiva para os próximos anos é de contenção, queda, ou elevação nos índices de criminalidade? ME: Observando a postura do novo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro...nós policiais militares nos identificamos muito com o pensamento dele, em termos de enrijecer a legislação, de endurecer um pouco mais; fazer com que o preso cumpra a sua pena na integralidade para que ele tenha certeza da punição. Porque, quando um elemento pratica um crime ele sabe que o resultado da ação criminosa dele vai ter benefícios – em progressão de regime, penas alternativas – para ele o crime acaba compensando. O que dará resultados é a certeza da punibilidade, então acredito sim que vá melhorar nesse aspecto. O policial militar também merece uma melhor condição de trabalho, dando a ele a devida autoridade. Houve um caso a nível de rede nacional, onde o policial ficou temeroso em tomar uma ação mais agressiva para conter e foi retirado a arma dele, ele foi alvejado com a própria arma e veio a óbito. Então é a autoridade policial que nós queremos recuperar.M.E: Além dessas ações de governo, também estamos lançando o Programa Bairro Seguro, para as pessoas criarem o seu grupo nas redes sociais, colocando câmeras de vigilância com compartilhamento dessas imagens. Nós também contamos com equipamentos modernos de reconhecimento facial; temos o cadastro dos pedófilos, onde inserimos a foto desse criminoso e se ele estiver parado à frente de uma escola, esse programa vai anunciar e nos alertar. A tecnologia é nossa aliada, que vem a ajudar muito a segurança pública.
Como trabalha o policiamento comunitário no município?M.E: O policiamento comunitário é o contato direto com a comunidade, é troca de informação, colaboração. Nós temos o Conselho da Comunidade que é composto por presidentes de bairros, presidentes de sindicatos, promotores de justiça. A comunidade tem que saber que a polícia militar está integrada, faz parte da comunidade, é uma mão amiga. Nós temos programas voltados à ações socioeducativas e disciplina militar para crianças e adolescentes como o patrulhamento escolar, onde é feita a distribuição de cestas básicas para as escolas das comunidades mais carentes, as palestras e aulas de prevenção ao uso de drogas com programas do PROERD, o Patrulha Mirim, e “Os Bombeiros do Amanhã”, que os ajudam na formação pessoal, além de transformá-los em multiplicadores nas comunidades.
Voltando ao Bolsonaro, a maioria é de militares na chapa do presidenciável. O que pode mudar com essa gestão?M.E: Podemos esperar muita seriedade, celeridade nas ações. Nós militares somos formados para fazer bem feito e alcançar o objetivo. Acredito que ali tenham mentes privilegiadas, são pessoas muito preparadas que tenho certeza que foram muito bem escolhidas para cada pasta. Nós temos uma boa perspectiva e esperança bem positiva com esse novo governo.
M.E: Acredito que vá melhorar, primeiro nós temos que ver a legalidade das ações - analisar algumas leis do Código Penal - para então tomar algumas atitudes. Principalmente no que diz o resgate da autoridade policial, mas ao mesmo tempo também garantir os direitos fundamentais do cidadão dentro de uma visão de diretos humanos, respeitar tanto o cidadão quanto o policial autoridade, deixando bem claro os limites de cada um. Assim como aprendemos em casa, o respeito é uma mão de via dupla, o policial quando está fardado representa o Estado, ele trabalha em prol de uma maioria para defender todo cidadão de bem.
Com revisão no Estatuto do Desarmamento, e se o acesso às armas de fogo fosse facilitado?M.E: Por causa da Lei do Estatuto do Desarmamento é extremamente difícil e muito burocrático um cidadão ter esse direito ao acesso de arma de fogo. Eu penso que se cada cidadão devidamente treinado, capacitado, com o teste psicológico feito, pode ter o direito de ter uma arma na sua casa para defesa do seu patrimônio e da vida da sua família. Esperamos que essa realidade venha a mudar, porque o marginal não tem esse limite, o cidadão de bem tem uma conduta que o impede de fazer o ilícito e o marginal não têm esse freio moral. Não passam só drogas aqui na fronteira, mas também uma grande quantidade de armas, armas grosso calibre inclusive. Então acredito sim, que o cidadão de bem tenha o direito a se defender.
M.E: Surgiu uma nova modalidade no país chamada “Novo Cangaço”, que são criminosos extremamente violentos com armamento pesado. Por exemplo: trinta ou quarenta marginais fortemente armados com fuzis, explosivos, coletes e capacetes exclusivo dos militares. É um combate extremamente difícil, vidas podem ser ceifadas, como já foram. O uso dos “snipers” – atiradores de elite - irá expor menos o policial, menos o cidadão de bem; a forma é menos danosa, menos perigosa e o resultado é mais positivo. Aquele que se dispõe a esse tipo de ação criminosa sabe que está ali para viver ou morrer.
Como o senhor vê a proposta sobre isentar policiais por mortes em confronto?M.E: Essa é uma segurança jurídica dentro do trabalho policial, para ele não retrair, não ficar inseguro e temer em responder por aquela ação. Os policiais estão com medo de trabalhar porque não tem segurança jurídica. A proposta é positiva em dar essa retaguarda, quando em uma troca de tiros o marginal vem à óbito, o policial vai responder um inquérito, vai ter gastos com advogado, de uma forma indireta ele já é penalizado porque tem um custo.
Para finalizar, deixe um recado para a população três-lagoense. M.E: Estou muito feliz pelos resultados que alcançamos, mas temos muito mais o que avançar. Conto com a parceria de toda sociedade três-lagoense e região, com as denúncias, que exercem a cidadania, garantem o bem-estar social do seu filho, da sua esposa, dos seus vizinhos...Tirando os marginais do seio da sociedade. A segurança pública deve ser discutida por todos, não apenas pelo Estado.