Numa sociedade em que as mulheres são ensinadas, desde crianças, a serem tolerantes, obedientes, compreensivas e dóceis, não é difícil que muitas delas adentrem - devagar e sem perceber - em relacionamentos violentos. Isso porque a violência não surge de maneira óbvia: ela vem silenciosa, dissimulada, aproveitando-se da vulnerabilidade típica do início do relacionamento para se firmar. Contudo, se mostram alguns indicativos: apego rápido, ciúme excessivo, controle do comportamento e dos meios de comunicação, isolamento da família e dos amigos, culpabilização da mulher e deslegitimação dos abusos.
Diferente do que a maioria das pessoas pensa ou conhece, a violência doméstica não se restringe a casais - podendo envolver pessoas com laços afetivos ou de parentesco. Este ciclo violento apresenta, em geral, três fases. Confira nessa entrevista com a advogada Rozana Gomes, como funciona o ciclo da violência e as suas principais armadilhas.
RG: Primeiramente, qual a raiz da violência contra a mulher?
RO: As raízes culturais desse comportamento são profundas. Na época do Brasil colonial, os homens tinham o direito de matar suas mulheres e, até a década de 1970 o argumento de “legítima defesa da honra” em casos de adultério ainda era aceito nos tribunais como justificativa para crimes passionais. Ainda hoje, muitos homens acusados de violência doméstica chegam aos tribunais achando que não fizeram nada de errado. “Só bati na minha mulher, eles dizem, porque é assim que ela aprende”.
Até a publicação da Lei Maria da Penha, em 07 de agosto de 2006, a violência doméstica ainda era julgada em tribunais de pequenas causas e as condenações resumiam-se ao pagamento de cestas básicas pelos agressores.
RG: O que é o Ciclo da Violência e em que contextos acontecem? Como chegam ao ponto de agressão?
RO: O termo ‘ciclo’ foi criado pela psicóloga norte-americana Lenore Walker em 1979 e passou a ser usado para identificar padrões abusivos em uma relação afetiva; divide-se em três fases:
A violência doméstica funciona como um sistema circular – o chamado Ciclo da Violência Doméstica – que apresenta - regra geral - três fases:
1. Aumento de tensão: as tensões acumuladas no cotidiano, as injúrias e as ameaças tecidas pelo agressor criam - na vítima - uma sensação de perigo eminente.
2. Ataque violento: o agressor maltrata física e psicologicamente a vítima; estes maus-tratos tendem a escalar na sua frequência e intensidade.
3. Lua de mel: o agressor envolve agora a vítima de carinho e atenções, desculpando-se pelas agressões e prometendo mudar - nunca mais voltará a exercer violência.
Em resumo, a mulher que vive o ciclo da violência enfrenta momentos de agressividade do parceiro, caracterizados por ofensas verbais, controle e críticas, seguidos de agressões físicas, como tapas, socos e empurrões, até a chegada da fase da calmaria, em que o agressor pede desculpas, implora por perdão e promete que aquilo não irá se repetir.
Este ciclo, caracteriza-se pela sua continuidade no tempo, isto é, pela sua repetição sucessiva ao longo de meses ou anos, podendo ser cada vez menores as fases da tensão e de apaziguamento e cada vez mais intensa a fase do ataque violento, agressão física, cárceres privado, torturas e etc. Usualmente este padrão de interação termina onde antes começou. Essas situações na grande maioria das vezes chega ao feminicídio.
RG: Quais atitudes podemos considerar como agressão ou ameaça?
RO: A Lei Maria da Penha define cinco formas de violência doméstica e familiar:
Violência psicológica: xingar, humilhar, ameaçar, intimidar e amedrontar; criticar continuamente, desvalorizar os atos e desconsiderar a opinião ou decisão da mulher; debochar publicamente, diminuir a autoestima; tentar fazer a mulher ficar confusa ou achar que está louca; controlar tudo o que ela faz, quando sai, com quem e aonde vai e até usar os filhos para fazer chantagem.
Violência física: bater; empurrar, atirar objetos, sacudir, morder ou puxar os cabelos; mutilar e torturar; usar arma branca - como faca ou ferramentas de trabalho, ou de fogo.
Violência sexual: forçar relações sexuais quando a mulher não quer ou quando estiver dormindo ou sem condições de consentir; fazer a mulher olhar imagens pornográficas quando ela não quer; obrigar a mulher a fazer sexo com outra(s) pessoa(s); impedir a mulher de prevenir a gravidez; forçá-la a engravidar ou ainda forçar o aborto quando ela não quiser.
Violência patrimonial: controlar, reter ou tirar dinheiro dela; causar danos de propósito a objetos de que ela gosta; destruir, reter objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais e outros bens e direitos.
Violência moral: fazer comentários ofensivos na frente de estranhos ou conhecidos; humilhar a mulher publicamente; expor a vida íntima do casal para outras pessoas - inclusive nas redes sociais; acusar publicamente a mulher de cometer crimes; inventar histórias ou falar mal da mulher para os outros com o intuito de diminuí-la perante amigos e parentes.
É importante também os pais ficarem atentos em seus filhos, pois muitas dessas violências manifestam-se no namoro - ainda na adolescência - como proibir certos tipos de roupas, limitar amigos, controlar celular, exigir senhas das redes sociais com único intuito de controlar e manipular.
RG: O relacionamento abusivo também pode estar presente em outros tipos de relação?
RO: Quando falamos em relacionamentos abusivos, a discussão, muitas vezes, se restringe às relações amorosas. No entanto, amigos, colegas de trabalho e mesmo familiares podem criar laços tóxicos. Acontece muito mais do que imaginamos os abusos de pais para com seus filhos e eles se manifestam de várias maneiras. Por exemplo: abuso psicológico - depreciar a criança, bloquear seus esforços de autoaceitação, causar-lhe sofrimento mental, tais como:
ameaças de abandono ou uso do medo para coação; abuso físico, violência sexual; negligência ou abandono.
RG: Como identificar esse perfil do agressor?
RO: Na maioria das vezes a vítima só consegue identificar o agressor, depois que as agressões começam, justamente por elas não se iniciarem nas agressões físicas; por isso, julgo muito importante levar até à sociedade informações como esta, pois em algumas palestras e bate-papos que participei, muitas mulheres me procuraram ao final para dizer que já sofreram ou que estavam em um relacionamento abusivo e através das informações levadas puderam perceber o fato.
Pelos casos em que atuo e já atuei nos relatos de vítimas, considero cinco formas de identificar um agressor: interferir no modo de vestir da companheira; hábito de controlar as redes sociais dela; humilhar e ter costume de xingar a companheira; possessividade - ele determina sempre o que o casal vai fazer; interfere nas relações sociais.
RG: Por que é tão difícil para a mulher romper este ciclo?
RO: A mulher não escolhe estar em um relacionamento abusivo. Ela começa a se relacionar com um homem que, aos poucos, se torna violento e essa violência só acontece quando a mulher já está fragilizada; quando ela já está dominada. Além de estar fragilizada e sentir afeto pelo companheiro a mulher fica encurralada pelo ciclo de violência, que é psicologicamente muito destrutivo. Já fragilizada e achando que é responsável pelo fracasso da relação - se culpando inclusive pelo relacionamento abusivo que sofre - nessa altura sua autoestima não existe mais; perde inclusive a autonomia sobre decisões simples do cotidiano.
Quando conseguem dar o primeiro passo para romper esse vínculo, quebrando o silêncio e compartilhando as situações de violência com um conhecido, muitas vezes as vítimas ouvem frases como "você não tem amor próprio para largar esse homem?" ou "você é idiota de ficar apanhando todos os dias?".
Esta abordagem dificulta para que as mulheres busquem ajuda e continuem em silêncio. Estas pessoas então repetindo o padrão do agressor. Enquanto a pessoa tiver uma postura de julgamento em relação à vítima, ela está do lado agressor.
RG: Qual o primeiro passo após um comportamento agressivo do parceiro?
RO: Primeiro é saber identificar que está em um relacionamento abusivo. Após isso, denunciar; pois a Lei Maria Da Penha é considerada uma das melhores leis do mundo, mas para que ela seja eficaz e proteja as vítimas, é preciso denunciar e romper o ciclo. Quem agride uma vez fará outras e a cada vez será mais intensa podendo chegar até ao feminicídio.
RG: Quais são os tipos de serviços públicos que atendem hoje as mulheres em situação de violência?
RO: Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs); Órgãos da Defensoria Pública; Serviços de Saúde Especializados para o Atendimento dos Casos de Violência Contra a Mulher; Centros de Referência da Assistência Social (CRAS); Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.
RG: Como podemos prevenir o ciclo? É possível combatê-lo?
RO: Para prevenir a violência doméstica, temos de trabalhar pela mudança na própria sociedade; os desafios são grandes. O maior deles é o combate ao ciclo de violência, ou seja, a repetição de padrões de comportamentos advindos do sistema patriarcal, sustentado há séculos, com consequências perversas às mulheres, as quais, muitas vezes, acreditam estar em posição de inferioridade e serem impotentes diante da palavra e da força do homem.
RG: Quais são suas considerações finais sobre o ciclo da violência?
RO: A violência contra a mulher ultrapassa questões de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião. Toda mulher pode ser uma vítima, do mesmo modo que todo homem pode ser um agressor. Não existe perfil básico de agressor; a violência é democraticamente perversa.
