Restrição da locomoção por risco de contrair uma doença, insegurança financeira, necessidade de convivência em uma relação que já não era respeitosa e igualitária. Esses são fatores que tornam a quarentena de combate à covid-19 um período mais perigoso para mulheres.
No Brasil, segundo a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), entre os dias 1º e 25 de março, mês da mulher, houve crescimento de 18% no número de denúncias registradas pelos serviços Disque 100 e Ligue 180. Já de abril á 20 de junho de 2020 os números cresceram e se contabilizaram em 26,6%. No país, o necessário isolamento social para o enfrentamento à pandemia escancara uma dura realidade: apesar de chefiarem 28,9 milhões de famílias, as mulheres brasileiras não estão seguras nem mesmo em suas casas. Para entender mais sobre este cenário convidamos a advogada Rozana Gomes, que em uma live realizada no
Instagram
elucidou tudo sobre o tema. Você perdeu a transmissão? Calma, vamos resumir tudo o que rolou por aqui. Confira:
Na análise da advogada, o isolamento traz à tona relações que já eram desrespeitosas e desiguais entre homens e mulheres do mesmo convívio. Juntam-se a isso fatores psicológicos e econômicos que podem se agravar durante a pandemia de coronavírus, como ansiedade, desemprego e insegurança financeira.
"A violência contra a mulher é um fenômeno global. Uma a cada três mulheres em idade reprodutiva sofreu violência física ou violência sexual perpetrada por um parceiro íntimo durante a vida, e mais de um terço dos homicídios de mulheres são perpetrados por um parceiro íntimo. O isolamento social imposto pela pandemia da COVID-19 traz à tona, de forma potencializada, alguns indicadores preocupantes acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher. As organizações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica observaram aumento da violência doméstica por causa da coexistência forçada, do estresse econômico e de temores sobre o coronavírus".
Embora as evidências a respeito dos impactos do isolamento sobre a violência doméstica e familiar sejam incipientes, notícias divulgadas na mídia e relatórios de organizações internacionais apontam para o aumento desse tipo de violência. Na China, os registros policiais de violência doméstica triplicaram durante a epidemia. Na Itália, na França e na Espanha também foi observado aumento na ocorrência de violência doméstica após a implementação da quarentena domiciliar obrigatória.
"No isolamento, com maior frequência, as mulheres são vigiadas e impedidas de conversar com familiares e amigos, o que amplia a margem de ação para a manipulação psicológica. O controle das finanças domésticas também se torna mais acirrado, com a presença mais próxima do homem em um ambiente que é mais comumente dominado pela mulher".
Rozana explica que esses comportamentos aparecem desde o primeiro episódio de violência física ou psicológica. A mulher fica com a autoestima tão baixa que não se sente no direito de falar nada. Por isso vai segurar o problema para si o máximo de tempo que conseguir. "Quebrar o silêncio é o mais difícil", disse ela, que aponta que além da violência física, o quadro aparece em casos de violência sexual, psicológica e patrimonial, quando o parceiro deixa de ajudar em casa ou a usar o dinheiro da mulher para assuntos não ligados à família. "A perspectiva da perda de poder masculino fere diretamente a figura do macho provedor, servindo de gatilho para comportamentos violentos", diz.
"A desigual divisão de tarefas domésticas, que sobrecarrega especialmente as mulheres casadas e com filhos, comprova como o ambiente do lar é mais uma esfera do exercício de poder masculino. Na maioria das vezes, a presença dos homens em casa não significa cooperação ou distribuição mais harmônica das tarefas entre toda a família, mas sim o aumento do trabalho invisível e não remunerado das mulheres. Durante o isolamento social, seja em regime de home office, seja na busca pela manutenção de uma fonte de renda no trabalho informal, o trabalho doméstico não dá folga. Pelo contrário, aumenta à medida que há mais pessoas passando mais tempo em casa".
"Os problemas elencados aqui, bem como muitas outras desigualdades que nos assolam, não são novidades trazidas pela pandemia da COVID-19. De forma tensa, vivemos a exacerbação de problemas que nos acompanham, reforçados por modelos de pensamentos retrógrados, misóginos e de ataque ao papel do Estado, encolhendo políticas públicas que seriam fundamentais para enfrentarmos de maneira mais justa o contexto da pandemia".
"Lutar contra a máxima popular “em briga de marido e mulher, não se mete a colher” é um desafio urgente à nossa sociedade. O sentimento de posse do homem sobre a mulher e a naturalização da violência cotidiana, especialmente a invisibilização da violência simbólica sofrida por nós, têm em comum as raízes de uma sociedade patriarcal, androcêntrica e misógina".
"Desfrutar o lar como um ambiente seguro, de descanso e proteção deveria ser um direito básico garantido, mas na prática ainda é um privilégio de classe e de gênero".
Globalmente, assim como no Brasil, durante a pandemia da COVID-19, ao mesmo tempo em que se observa o agravamento da violência contra a mulher, é reduzido o acesso a serviços de apoio às vítimas, particularmente nos setores de assistência social, saúde, segurança pública e justiça. Os serviços de saúde e policiais são geralmente os primeiros pontos de contato das vítimas de violência doméstica com a rede de apoio. "
"Durante a pandemia, a redução na oferta de serviços é acompanhada pelo decréscimo na procura, pois as vítimas podem não buscar os serviços em função do medo do contágio. Contudo, o enfrentamento à violência contra a mulher no contexto da pandemia não pode se restringir ao acolhimento das denúncias".
Conforme a advogada, esforços devem ser direcionados para o aumento das equipes nas linhas diretas de prevenção e resposta à violência, bem como para a ampla divulgação dos serviços disponíveis, a capacitação dos trabalhadores da saúde para identificar situações de risco, de modo a não reafirmar orientação para o isolamento doméstico nessas situações, e a expansão e o fortalecimento das redes de apoio, incluindo a garantia do funcionamento e ampliação do número de vagas nos abrigos para mulheres sobreviventes. "As redes informais e virtuais de suporte social devem ser encorajadas, pois são meios que ajudam as mulheres a se sentirem conectadas e apoiadas e também servem como um alerta para os agressores de que as mulheres não estão completamente isoladas".
Para contornar essas dificuldades e acolher as denúncias de violência doméstica e familiar todos os estados Brasileiros lançaram plataformas digitais com canais de atendimento, aqui em Mato Grosso do Sul,
www.naosecale.ms.gov.br
e para denuncias anônimas
www.pc.ms.gov.br
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"Importante frisar que as delegacias estão atendendo situações de violência doméstica normalmente, claro que obedecendo todas as normas de segurança. Também temos a campanha do sinal x vermelho na palma da mão, onde as farmácias estão como parceiras ao combate a violência doméstica, e caso não consiga ir até uma farmácia faça um x em vermelho na mão e mostre a uma vizinha, a um familiar que com toda certeza irão entender o pedido de socorro", finaliza.
