O Senado Federal aprovou ontem, terça-feira, dia 31 de março, o projeto que visa autorizar a prática da telemedicina durante a pandemia do Covid19 no Brasil. Sendo assim, médicos em todo o território nacional poderão realizar consultas à distância, para o fornecimento de informações, além de emitir receitas médicas pela internet.
O texto, aprovado em uma sessão remota do Senado, não autoriza este formato de atendimento para outros profissionais da saúde, como enfermeiros. O projeto já passou pela Câmara e depende apenas da sansão do presidente para entrar em vigor. Na mesma reunião os senadores também aprovaram uma proposta que objetiva livrar trabalhadores de apresentar atestado para comprovação de doença durante o período de emergência pública no país. Texto também seguirá para sansão presidencial.
SUSPENSÃO DAS METAS
Entre os projetos aprovados na sessão remota de ontem, está o texto que suspende pelo prazo de 120 dias a obrigatoriedade dos hospitais em cumprir as metas do Sistema Público de Saúde (SUS). Entre as normativas do do projeto, estão a realização de exames não emergenciais e cirurgias eletivas. Com isso, as Santas Casas poderão receber os repasses financeiros previstos em contato mesmo que não cumpram as metas. O projeto também segue para sansão presidencial.
