Violência contra a mulher: estamos regredindo?

Nos últimos dias, o Brasil se chocou com mais um caso brutal de violência contra a mulher. Juliana Garcia, de 36 anos, foi agredida com 61 socos dentro de um elevador no último sábado (26), em Natal (RN). O agressor, identificado como Igor Eduardo Cabral, seu então namorado, foi preso em flagrante após o crime ser registrado por câmeras de segurança. No caso de Juliana Garcia, a gravação das câmeras de segurança foi fundamental para a rápida atuação da polícia. 

O caso gerou comoção nacional e levanta uma pergunta alarmante: até quando? Em vez de avançarmos no combate à violência de gênero, os números mostram que estamos enfrentando um retrocesso preocupante.

O ano de 2024 registrou o maior número de feminicídios no Brasil desde que o crime passou a ser tipificado, em 2015. Foram 1.492 mulheres assassinadas, uma média de quatro mortes por dia. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a taxa de feminicídio foi de 1,4 por 100 mil habitantes, representando um aumento de 0,7%.

Além disso, o número de tentativas de feminicídio também cresceu cerca de 19%, totalizando 3.870 registros, o equivalente a 10 casos por dia.

A maioria dos crimes é cometida por companheiros (60,7%) e ex-companheiros (19,1%), que juntos são responsáveis por quase 80% dos casos. Em 97% dos feminicídios com autoria identificada, o agressor era do sexo masculino.

Feminicídio é o assassinato de uma mulher em contexto de violência doméstica e familiar ou por discriminação relacionada à sua condição de mulher. Em outubro de 2024, a Lei nº 14.994 foi sancionada, transformando o feminicídio em um crime autônomo e aumentando a pena de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão.

Três Lagoas registrou quatro casos de feminicídio em 2024, o que coloca a cidade como a segunda com maior taxa desse crime entre os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes.

Além disso, um estudo da consultoria Tewá 225 apontou Três Lagoas como a 13ª pior cidade para mulheres viverem no Brasil, entre 319 cidades analisadas. O levantamento considerou critérios como violência de gênero, desigualdade salarial, baixa representatividade política e exclusão de jovens mulheres.

Três Lagoas obteve 23,56 pontos, segundo os critérios do estudo, que utilizou dados do IBGE, DataSUS, RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Apesar do cenário preocupante, há serviços disponíveis no município para amparar vítimas de violência:

Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM)

• Endereço: Rua Oscar Guimarães, 1655 – Vila Nova
• Telefones: (67) 3521-0227 / 3521-9056

O Programa Mulher Segura (Promuse) é uma iniciativa voltada à proteção de mulheres vítimas de violência, com foco em policiamento preventivo. Em funcionamento no estado desde 2018 e em Três Lagoas desde 2019, o programa realiza visitas técnicas e fiscalizações para garantir o cumprimento de medidas protetivas.

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