Infertilidade, planejamento familiar, idade avançada, casais homoafetivos, gestação independente e diminuição do risco de doenças genéticas são alguns dos cenários que levam pessoas que não podem ter filhos biológicos de forma convencional à reprodução assistida.
No entanto, o conjunto de técnicas, como fertilização in vitro, inseminação artificial, por exemplo, está sob graves ameaças no país por conta do projeto de Lei 1184/2003, que visa acabar com as gestações de substituição e o congelamento de embriões.
O texto, que é de autoria do senador Lucio Alcantara (PSDB), foi tirado da gaveta em julho deste ano pelo deputado federal Diego Garcia (PODE-PR). Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto pode ser consultado pelo sociedade no site da Câmara.
O mesmo será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Caso seja aprovado sem alterações, a PL dependerá apenas da sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
As alterações na lei seriam as seguintes: apenas dois óvulos poderiam ser inseminados e transferidos a fresco; congelamento de embriões, biópsia embrionária e gestação de substituição passam a ser proibidos; doares de óvulo e sêmen, que eram protegidos pelo anonimato, teriam sua identidade revelada.
Os retrocessos custariam os sonhos de famílias, principalmente as homoafetivas, já que as medidas acabam com a possibilidade desses cidadãos terem filhos biológicos.
Vale ressalar que até o momento a barriga solidária é permitida no país e pode ser indicada em certas situações, como nos casos de remoção do útero e outros que impeçam a gravidez.
(*) Com informações de Revista Claúdia.
