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Criminalização de perseguição é aprovada pelo Senado

Em sessão especial para pautas ligadas ao direito da mulher, senadores também aprovaram projetos de educação e participação política

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10/03/21 às 16h10

A votação no Senado para incluir o crime de perseguição no Código Penal foi aprovada por unanimidade, nesta terça-feira (9), com 74 votos a favor. Segundo o projeto, o crime consiste em seguir alguém reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando a integridade física ou psicológica da vítima, invadindo sua liberdade ou privacidade.

Também conhecido como stalcking, o ato de perseguir terá pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de multa para pessoas condenadas. A proposta dos deputados era mais rígida, com pena de um a quatro anos. O abrandamento ocorreu, segundo o Senado, pela comparação com a pena de outros crimes.

O tempo de reclusão pode ser estendido nas seguintes situações: criança, adolescente e idoso como vítimas; cometido por duas ou mais pessoas; com arma de fogo ou contra mulher como motivação de gênero. O próximo passo da proposta é a sanção presidencial.

Criada pela senadora Leila Barros (PSB-DF), o projeto foi votado durante uma sessão voltada à agenda feminina por conta do Dia Internacional da Mulher, nesta segunda-feira (8).

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